Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos

Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo. Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram.

A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória

com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação

contunuam. De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Proporção Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão

deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz. O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais,