Mercosul dobra prazo para benefício e reduz burocracia na im...

As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos sem fabricação ou oferta suficiente no bloco.

Os países-membros aprovaram uma mudança que dobra o prazo de validade das autorizações para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importação em situações de desabastecimento.

A medida foi aprovada pelos Estados Partes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) durante as reuniões preparatórias para o encontro de cúpula do bloco, em Assunção, Paraguai.  A nova

regra foi proposta pelo Brasil durante a Presidência Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre de 2025.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) explicou que a medida diminui a necessidade de renovar pedidos com frequência, acelera o acesso a insumos e produtos essenciais

e busca tornar o ambiente de negócios mais eficiente. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Como funciona O mecanismo de desabastecimento é utilizado quando determinado produto não é

fabricado no Mercosul ou quando a produção regional não consegue atender à demanda das empresas. Nessas situações, os países podem autorizar, por tempo determinado, a redução da alíquota do Imposto

de Importação, geralmente para 0%, para facilitar a compra do produto em mercados fora do bloco. Segundo o governo brasileiro, o instrumento é usado principalmente por empresas que dependem de

matérias-primas, componentes ou outros insumos para manter a produção. A principal mudança no mecanismo está justamente na ampliação da vigência do benefício.

Até agora, as autorizações tinham validade de 12 meses. Com a nova resolução, o prazo passa para 24 meses.