MPF denuncia mineração ilegal na Amazônia à CIDH

Os prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pelo mercúrio usado em garimpos ilegais na Amazônia foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com a apresentação de um

estudo pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão autônomo internacional é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O documento, apresentado na semana passada, é complementar à exposição que o MPF fez, em março, à Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), ligada à

CIDH. Contaminação do ecossistema A substância líquida é recorrentemente utilizada em garimpos ilegais, porque tem a propriedade de se juntar facilmente a partículas de ouro, formando a chamada

“amálgama”. Após a formação dessa liga metálica, ela é aquecida por um maçarico. Com o aumento da temperatura, o mercúrio evapora e resta apenas o ouro garimpado.

O mercúrio vaporizado se espalha pelo ar e cai no solo e na água, contaminando rios, cursos d’água e peixes ─ base da alimentação de indígenas e das populações ribeirinhas, podendo causar problemas

neurológicos. Além da contaminação por mercúrio, o garimpo ilegal provoca degradação de ecossistemas com desmatamento, remoção intensiva de solos e alteração do curso dos leitos dos rios.

O problema da mineração ilegal na Amazônia no Brasil e em outros países é conhecido pela relatoria da CIDH.

Há pouco mais de um mês, a Redesca alertou para a garantia do “direito humano à água nas Américas”, em especial no chamado “Planalto” ou “Escudo” das Guianas, formado por áreas da Guiana, Guiana

Francesa, Suriname, Venezuela e Brasil. Norma e decretos Em nota à Agência Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou que “tem atuado