MPF pede suspensão do licenciamento da Cidade Urbitá no DF

O Ministério Publico Federal quer suspender o licenciamento ambiental do projeto Cidade Urbitá, um empreendimento imobiliário da Urbanizaddora Paranoazinho S/A (UP S/A), a cerca de 10 quilômetros do

ponto central de Brasília, ao norte da capital federal, próximo a Sobradinho e à rodovia BR-020, que corta o Distrito Federal, Goiás, Bahia, Piauí e Ceará.

Na Ação Civil Pública (nº 1032383-23.2026.4.01.34000), o MPF quer que seja refeito o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento.

A ação civil tramita desde 31 de março na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1).

De acordo com o MPF, o projeto da Cidade Urbitá “destoa completamente” do empreendimento que licenciado em 2010 junto ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal

(Ibram). Por isso, “deveria ter sido iniciado um novo processo de licenciamento ambiental, com a elaboração de estudos próprios (EIA/Rima).” >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Características alheias “As características do empreendimento Urbitá são tão alheias aos processos de licenciamento originário, que o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade],

ao ser consultado, encaminhou ofício ao Ibram questionando se seria ou não o mesmo empreendimento”, descreve a ação civil.

Além da suspensão do processo de licenciamento ambiental, o Ministério Público Federal quer anular a autorização para o licenciamento expedida pelo Ibram, e pede que o novo EIA/Rima contemple

“estudo/análise para diagnóstico da água do Rio Ribeirão Sobradinho de modo a analisar a capacidade de suporte do referido Rio para receber os efluentes (esgoto e rejeitos da cozinha) oriundos do