MPF quer mais mulheres em escola de cadetes do Exército

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, levantou uma possível discriminação de gênero no concurso de admissão na Escola Preparatória de

Cadetes do Exército (ESPCex). Das 440 vagas oferecidas apenas 40 foram destinadas a candidatos do sexo feminino, o que representa menos de 10% do total.  O mesmo quadro se repetiu em 2025, com a

mesma desproporcionalidade entre homens e mulheres.  O MPF enviou recomendação ao Exército para que apresente, em até 90 dias, planejamento destinado a ampliar o quantitativo de vagas reservadas a

mulheres na EsPCEx.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A medida busca compensar desigualdades constatadas em editais recentes e assegurar o equilíbrio e a proporcionalidade no

preenchimento das vagas nos próximos cinco anos. O MPF decidiu pela recomendação após o Exército recusar a assinatura e um termo de ajustamento de conduta (TAC) para obter uma forma conciliatória.

A escola preparatória fica em Campinas, São Paulo, onde o aluno cursa apenas 1 ano. Após essa etapa de preparação e ensino básico, o aluno é transferido para a Academia Militar das Agulhas Negras

(Aman), em Resende, no Rio de Janeiro, onde estuda por mais 4 anos para se formar oficial. De acordo com o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, o Exército chegou a

informar que a reserva de vagas para mulheres seria uma política afirmativa de implementação paulatina.  No entanto, a instituição manifestou não ter planejamento para ampliar a oferta de vagas

femininas nos cursos de formação de oficiais das Armas, do quadro de material bélico ou do serviço de Intendência.

O documento do MPF destaca que a restrição de acesso baseada exclusivamente no gênero afronta a Constituição Federal, que estabelece a igualdade entre homens e mulheres e proíbe a diferença de