MPT aponta falhas em mecanismos de controle sobre trabalho e...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou que os sistemas de autorregulação e auditoria de grandes empresas têm sido insuficientes para impedir a presença de trabalho escravo em suas cadeias

produtivas. Em apenas dois anos, o órgão notificou mais de 30 companhias líderes em seus setores por adquirirem bens ou serviços de fornecedores flagrados submetendo seus empregados ou colaboradores

a condições análogas à escravidão, em condições degradantes. “Está havendo uma discrepância muito grande entre o que é dito para os acionistas e para a sociedade em geral e o que está sendo feito, na

prática, para prevenir o crime”, afirmou o procurador Ilan Fonseca de Souza, da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret).

Durante entrevista coletiva na qual o MPT divulgou resultados preliminares do projeto Reação em Cadeia, que busca identificar os vínculos entre grandes companhias e a escravidão moderna, Souza

destacou que, invariavelmente, toda grande empresa garante que adota mecanismos de “compliance” para evitar violações aos direitos humanos.  “Geralmente, isso é publicizado para atender a uma demanda

dos acionistas, mas ao investigarmos o cumprimento e a efetividade dessas medidas, tivemos uma surpresa ruim.

Boa parte desses documentos são meramente formais, lacônicos”, criticou Souza, que gerencia o projeto Reação em Cadeia.

Juntas, as grandes companhias já notificadas a prestar esclarecimentos ao MPT movimentam mais de R$ 48 bilhões.

O que, de acordo com Souza, invalida os argumentos de que esse tipo de crime é um fenômeno isolado, restrito a negócios informais sem condições financeiras para pagar os direitos trabalhistas devidos