
Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega.
O órgão passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da saída
do aeroporto. A nova funcionalidade entrou em operação na tarde de segunda-feira (27) e vale, inicialmente, para passageiros do transporte aéreo internacional. Segundo a Receita Federal, a medida
faz parte da modernização dos procedimentos de controle aduaneiro e busca tornar o desembarque mais rápido, sem reduzir a capacidade de fiscalização.
O que muda Até agora, quem preenchia a e-DBV para declarar bens trazidos do exterior normalmente precisava comparecer ao setor da alfândega para que a declaração fosse analisada antes de deixar a
área de desembarque. Com o novo sistema, isso deixa de ser necessário para parte dos viajantes. Após o envio da declaração, o próprio sistema da Receita faz uma análise automática das informações.
Se a operação for considerada de baixo risco, a declaração é registrada imediatamente e o passageiro pode seguir para a saída do aeroporto sem passar pelo atendimento presencial.
Os casos que exigirem verificação continuarão sendo encaminhados para análise dos auditores da Receita Federal. Como funciona O procedimento para o viajante praticamente não muda.
A principal diferença acontece depois que a declaração é enviada. Passo a passo: o passageiro preenche a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), quando for obrigado a declarar bens;
a declaração é enviada eletronicamente à Receita Federal; o sistema analisa automaticamente as informações com base em critérios de gerenciamento de risco; se não houver indícios que