Organizações acusam Congresso de desrespeitar direitos dos i...

Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários como “moeda de troca” em

negociações com setores privados, sobretudo do agronegócio e da mineração. “Repudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma máquina de retrocesso, atuando como inimigo dos povos [indígenas],

produzindo ataques cotidianos às nossas vidas e submetendo nossos direitos a um balcão de negócios”, denunciam as entidades na carta.

O Acampamento Terra Livre (ATL 2026) reúne, em Brasília, milhares de indígenas, desde domingo (5). Indígenas de todo o país marcham em Brasília em defesa de seus direitos - Foto: Fabio

Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil “Transformaram a casa do povo em uma casa de apostas, querem fazer uma bet do Congresso Nacional, onde os nossos direitos viram moeda de troca entre parlamentares e

setores privados, e empresas e corporações nacionais e estrangeiras lucram sobre as nossas vidas”, afirmam as organizações no texto.

Assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organizadora do ATL 2026, e por outras sete entidades que abrangem todo o território nacional, a carta critica o Executivo,

Legislativo e o Judiciário, sobretudo o governo federal, pela demora na definição das áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena.  De acordo com a Constituição Federal, em vigor desde

1988, a União deveria concluir a demarcação das terras indígenas em até cinco anos de sua promulgação, ou seja, até 1993.

Indígenas de todo o país protestam em Brasília em defesa de seus direitos - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil “A demarcação tímida de poucas terras indígenas descumpre o compromisso