Parada LGBT+ de SP enfrenta desafios e está ameaçada de deix...

Em sua 30ª edição, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo enfrenta diversos desafios. Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a presença de

crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis.  O texto também impede a ocupação e

interdição de vias públicas para a realização desses eventos e determina que ocorram apenas em espaços fechados, sob pena de multa.

Isso inclui a Parada do Orgulho LGBT+, considerada um dos maiores eventos de diversidade do mundo e que se manifesta na Avenida Paulista desde 1997.  Juristas ouvidos pela Agência Brasil têm

considerado essa proposta inconstitucional. “Entendo que o projeto é inconstitucional, já que a Constituição Federal não admite nenhuma discriminação e prevê o princípio de que todos são iguais

perante a lei”, destacou o advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ariel de Castro Alves.  “Essa é

uma grande cortina de fumaça, porque o vereador [que propôs a lei] sabe que ela é inconstitucional. No Amazonas, essa lei foi aprovada e o STF [Supremo Tribunal Federal] já legislou dizendo que ela é

inconstitucional, porque nenhum município, nenhum estado pode estar acima do federal, disse Nelson Matias Pereira, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP). 

Segundo ele, essa tentativa não é nova. "Estão querendo que a gente volte para os armários. Desde que existimos, nesses 30 anos, sempre houve a tentativa de nos colocar de novo no armário”,

acrescentou. Para a drag queen Tiffany, uma das apresentadoras do evento, esse projeto de lei é resultado, principalmente, de uma onda conservadora no país.