Pescadores artesanais priorizam demarcações em 1º Plano Naci...

A categoria de pescadores artesanais brasileiros aprovou neste sábado (6), em Brasília, o 1º Plano Nacional do Pescador Artesanal, que prioriza a defesa do Projeto de Lei (PL) 131 de 2020.

A proposta que prevê a demarcação dos territórios tradicionais da pesca artesanal.  Ao todo, 2 milhões de trabalhadores vivem da atividade no país ─ 50% deles no Nordeste, e 30% no Norte.

“Sem território, não há vida. Com a provação desse PL, poderemos delimitar os territórios pesqueiros e brindar as presentes e futuras gerações com esses territórios, reconhecendo que o território

pesqueiro é a terra, o mar, as roças e as manifestações culturais”, explicou a pescadora e coordenadora do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ana Flávia Pinto.

Cerca de 150 delegados que representam comunidades pesqueiras de todo o país aprovaram o 1º Plano Nacional de Pescadores Artesanais, que deve nortear, nos próximos 10 anos, as políticas públicas para

a categoria. Ao todo, cerca de 650 representantes da categoria participaram da construção do plano, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

  A pescadora Ana Flávia disse à Agência Brasil que o principal problema da categoria é o avanço de empreendimentos sobre os territórios tradicionais dessas comunidades.

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