Petroleiros pedem Petrobras mais estatal e menor repasse a a...

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou, nesta terça-feira (11), 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil e para transição energética.  A instituição pede o fortalecimento do papel

da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, assim como a reestatização de refinarias e a redução de dividendos pagos aos acionistas da petroleira.

  Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal brasileiro, conforme

previsto originalmente na Lei nº 12.351 de 2010. A legislação original previa que a Petrobras teria, no mínimo, 30% de cada campo, sendo a responsável por conduzir os consórcios formados com outras

companhias privadas. Com a destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016, a Lei 13.365 mudou essa regra e acabou com a obrigação da Petrobras de liderar a exploração no pré-sal.

A categoria defende ainda ampliar o controle acionário estatal sobre a Petrobras e reformar o sistema de governança da companhia para “reverter” as transformações que orientaram a empresa para

“maximização” e distribuição de lucros no curto prazo, o que tende a favorecer os acionistas. “Recomenda-se a revisão do seu Estatuto Social; adequação da sua política de remuneração aos acionistas a

Lei das Sociedades Anônimas, que fixa limite a 25% do lucro líquido, para explicitar a primazia do interesse público”, diz o documento.

A Plataforma de Políticas Públicas do Setor de óleo e Gás 2027-2030: Soberania Energética e Transição Energética Justa foi desenhada em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,

Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).  A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, destacou que as propostas foram elaboradas a partir do Congresso Nacional da FUP, com cerca de 400 participantes,