Política Nacional das Artes quer ampliar acesso e direito da...

Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades

da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.

O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre os objetivos a valorização de mestres e mestras das artes e

das culturas tradicionais e populares, além da transmissão intergeracional de seus saberes.

Para isso, a política considera as seguintes linguagens culturais: artes visuais; cinema; circo; dança;

literatura; música;  teatro. De acordo com a norma, cabe ao Estado o incentivo à difusão das produções

culturais, com foco na promoção do regionalismo. Elaboração do texto O Seminário Internacional de

Políticas Públicas para as Artes, ocorrido em 2024 em São Paulo, marcou a retomada das discussões para a

construção da Política Nacional das Artes. Foram discutidos, entre outros temas, a questão da

territorialidade, a cooperação internacional, a visibilidade e a representatividade no setor.  >> Siga o