
O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23).
Os resultados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21).
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que estão
alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pedido de reconsideração Os pedidos de revisão de análise pela comissão de
avaliação deverão ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
As solicitações de reconsideração somente podem ser apresentadas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculado à
respectiva secretaria de educação. Para acessar o Simec, o participante precisa efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br.
A interposição de recursos deve observar os critérios e os procedimentos estabelecidos no edital público do MEC (10/2025). Passo a passo O Ministério da Educação disponibilizou, em vídeo, um
tutorial do pedido de reconsideração. O selo é dividido em bronze (45-64 pontos), prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos).