Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para...

A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece

medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência.  A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos visíveis e contem com funcionários

capacitados para agir em casos de assédio ou violência. Segundo o Procon, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada nas fiscalizações de agosto em bares, restaurantes e grandes

eventos.  Os fiscais também flagraram falhas no atendimento do Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema

de pagamento.  Entre as medidas previstas no Protocolo Não Se Cale estão:  Exibição de cartaz informativo com orientações sobre como pedir ajuda;  Capacitação de todos os funcionários do

estabelecimento para acolher e encaminhar a mulher de forma segura;  Disponibilização de ambiente reservado e seguro para acolhimento inicial.

Na capital paulista foram fiscalizados 65 estabelecimentos, dos quais 50 estavam irregulares. As outras cidades onde houve vistorias foram Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente,