Receita retém R$ 35 milhões em itens irregulares no Porto de Vitória

Cerca de 400 mil itens irregulares avaliados em R$ 35 milhões foram retidos pela Receita Federal desde o início de novembro

do Porto de Vitória. O órgão divulgou nesta quarta-feira (11) um balanço parcial da Operação Fronteira na capital capixaba.

Segundo a Receita, foram identificadas cargas contendo eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam diversas

irregularidades. Entre as principais infrações constatadas estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de

Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para

equipamentos sujeitos à regulamentação; Também foram encontradas com frequência mercadorias não declaradas e produtos com

indícios de pirataria. A Receita explica que a atuação nos portos busca impedir a entrada de produtos em desacordo com a

legislação brasileira e combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação tributária. Fonte: Agência

Brasil

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