
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários.
Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer
nesta terça-feira (2). Nesse mesmo dia, deve ser realizada uma reunião de líderes para debater a pauta da semana.
Segundo Motta, a previsão é que o texto do relator seja votado na comissão especial na quinta-feira (4). Motta quer votar a chamada PEC da Segurança Pública em plenário ainda este ano.
Entenda A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública
que deverá ser observado pelos estados e o Distrito Federal. Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil,
apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o primeiro passo para mudar o quadro atual. A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança