Revogação da taxa das blusinhas corrige distorções, diz Amob...

A decisão de revogar a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor – a chamada taxa das blusinhas – corrige uma política que não atingiu os objetivos propostos quando foi criada, segundo

avaliação da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Em vigor desde agosto de 2024, a taxa de 20% foi aplicada em compras internacionais online de até US$ 50.

O governo federal, no entanto, voltou atrás e anunciou, na terça-feira (12), a decisão de zerar esse imposto.

Na avaliação da Amobitec, a aplicação da taxa resultou em aumento de preços ao consumidor no varejo nacional, “sem contrapartidas claras em geração de emprego e renda”.

De acordo com o diretor-executivo da associação, André Porto, a taxa das blusinhas foi justificada, à época, como uma medida para estimular a indústria nacional, gerar empregos e aumentar a renda nos

setores protegidos. No entanto, esses efeitos não foram verificados ao longo do período de vigência. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Aumento de preços “O que vimos foi aumento de preços

e lucros, sem contrapartida. Estudos comprovaram que não houve geração de emprego nem aumento de renda nos setores beneficiados”, disse à Agência Brasil o dirigente da entidade.

A avaliação se apoia em estudos de consultorias da Global Intelligence Analytics, que apontam ausência de ganhos em nível de emprego e indícios de reajustes acima da inflação.

Encomendado pela Amobitec, o estudo mostra que “os benefícios da medida foram absorvidos principalmente pelas empresas do varejo nacional por meio do aumento de preços em bens de consumo”.

Além disso, a medida reduziu a demanda por produtos importados de menor valor no e-commerce internacional, com impacto negativo especialmente sobre o consumo e o poder de compra das classes de menor