Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combust...

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada

pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2).

Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela

guerra no Oriente Médio. De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses.

Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60, pelas unidades da federação.

A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no

PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação.

Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União. Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frete do MDIC.