Rio ganha Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais

O estado do Rio de Janeiro ganhou uma estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais.

Trata-se do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e atuará em situações que envolvem violência, crueldade e violações

de direitos de animais domésticos e silvestres, atendendo à crescente atenção da sociedade para esse tipo de crime.

Para Campos Moreira, casos recentes que mobilizaram o país - como o do cachorro Orelha, em Santa Catarina - reforçam a necessidade de uma atuação institucional estruturada, técnica e permanente.

“A criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais é uma resposta do Ministério Público à sociedade, no sentido de reafirmar que situações de maus-tratos não serão toleradas nem tratadas como

episódicas. O MPRJ está atento e atuará de forma mais firme, tanto na esfera penal quanto na cível, para garantir a proteção dos animais e a responsabilização dos agressores”, destacou o

procurador-geral. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Tutela jurisdicional A missão do novo núcleo é fortalecer e integrar a atuação dos promotores de justiça na defesa dos animais como

seres sencientes, conscientes e dotados de dignidade própria. A proposta é garantir tutela jurisdicional efetiva sempre que houver violação desses direitos, em articulação com órgãos públicos e com a

sociedade civil. O Ministério Público destaca que o novo núcleo está alinhado ao novo Código Estadual de Direito dos Animais (Lei nº 11.096, de 7 de janeiro de 2026), que coloca o estado do Rio de