
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena.
O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade
materna, fetal e infantil, respeitando as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
A atuação inclui o monitoramento de indicadores de saúde, análise de fatores de risco e avaliação das ações desenvolvidas nas regiões atendidas.
Atribuições Entre as principais competências do colegiado estão a elaboração de metodologias estratégicas e do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além do
acompanhamento da implementação das medidas nos DSEIs. Outra função é promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo
representantes das medicinas tradicionais indígenas. O grupo ainda poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente
contato. Nesses casos, as ações deverão seguir princípios como a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato, além da proteção integral à vida, às culturas e aos
territórios tradicionalmente ocupados. Fonte: Agência Brasil