Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Bras...

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

(Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura

brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a

fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza

Cristina (PP-MS). "O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente,

soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", destacou a senadora.

  Plenário do Senado durante semana de esforço concentrado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao

seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e

potássio, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras. Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação

Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).