
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do
ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga as fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.
No requerimento, o parlamentar, que é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o crime organizado, também pede a instauração de uma investigação específica para apurar a relação
entre o ministro do STF e a empresa Maridt Participações S.A., controlada por familiares do magistrado, e que teria feito negócios com fundos de investimentos ligados ao Master.
No documento enviado à PGR, o senador sustenta que há indícios suficientes para questionar a permanência do ministro na relatoria do caso.
“A existência de um vínculo comercial em que o julgador figuraria, em tese, como beneficiário de recursos pagos pelo investigado mitigaria de forma intensa a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”,
afirma o autor da representação. Em outro trecho, o parlamentar ressalta que “a justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”, defendendo que a manutenção da
relatoria, diante dos fatos relatados pela Polícia Federal, compromete a credibilidade da investigação.
E acrescenta: "A manutenção da relatoria nas mãos do magistrado em tela, em meio a indícios progressivamente relatados pela imprensa, ofenderia, de uma só vez, o princípio do devido processo legal e
a própria moralidade administrativa". Caso a PGR se manifeste com um eventual pedido de suspeição, esse pedido deverá ser analisado pelo plenário do STF, que decide por maioria de votos.