Setor de gás natural reduzirá 0,5% a emissão de gás do efeit...

Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda este ano, suas emissões de gases de efeito estufa em ao menos 0,5%.

A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta quarta-feira (1).

Segundo o Ministério de Minas e Energia, após analisarem a atual oferta e demanda por biometano, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é a mais adequada para equilibrar viabilidade

técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado. O conselho também aprovou a criação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), da Mesa de

Monitoramento do Mercado de Biometano. A expectativa é de que, sob a coordenação do ministério, a mesa possibilite o devido monitoramento da evolução do mercado de biometano, com vistas ao

restabelecimento da meta inicial de redução, que, segundo a Lei do Combustível do Futuro, seria de, no mínimo, 1%.

De acordo com o ministério, a lei define que o CNPE pode, excepcionalmente, definir a meta em valor inferior a 1%, por motivo justificado de interesse público ou quando o volume de produção de

biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta. O CNPE também estabeleceu, como de interesse da política energética nacional, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

e Biocombustíveis (ANP) implemente as medidas necessárias para garantir a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano como subsídio aos trabalhos de monitoramento da Mesa de

Monitoramento do Mercado de Biometano. Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no