STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custód...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de realizada audiência de custódia na tarde

desta sexta-feira (2). O ex-assessor foi condenado a 21 anos  de prisão por participação na trama golpista.  A audiência por videoconferência, a partir da cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), cidade

em que ele foi preso, foi realizada pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho.

O ministro considerou que foi comprovado o descumprimento da medida cautelar de proibição de uso de redes sociais.

“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação

defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, escreveu Moraes.

No último sábado (27), Moraes decretou ao condenado a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Porém, Martins teria descumprido medidas cautelares da ação penal, especificamente a proibição de uso de redes sociais próprias ou por terceiros.

De acordo com a decisão pela prisão preventiva, uma denúncia foi recebida em 29 de dezembro, juntada aos autos, de que o ex-assessor da Presidência da República teria usado a rede social profissional

Linkedin para a busca de perfis de outras pessoas. Na segunda-feira, Moraes notificou a defesa de Martins e concedeu prazo de 24 horas para esclarecimentos sobre o caso.