STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do R...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.

A sessão está prevista para começar às 14h. Em abril, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.  O caso trata da ação na qual o diretório estadual do PSD defende a

realização de eleições diretas (populares) para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como

definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 23 de março, o ex-governador Claudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE.

Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão. Contudo, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas.

No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização do cargo.  A medida foi vista pela legenda como uma manobra para forçar a realização de

eleições indiretas, e não diretas. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril.  Linha sucessória A eleição para o mandato-tampão deverá ser realizada porque a linha sucessória do

estado está desfalcada.  O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado.

Desde estão, o estado não tem vice-governador.  O próximo na linha sucessória seria o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.

No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.