
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, unidade prisional do
Distrito Federal onde ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a democracia.
O pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra pena em casa foi negado na segunda-feira (2) por Moraes, que submeteu a decisão para referendo da Primeira Turma do STF, colegiado responsável pela
condenação do ex-presidente. O julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto, e teve início às 8h desta quinta.
Até o momento, apenas Dino seguiu integralmente o voto de Moraes, que se ateve a reproduzir a própria decisão anterior.
Os outros dois ministros da Primeira Turma - Cristiano Zanin e Cármen Lúcia - têm até as 23h59 para votar.
Na decisão em que negou a domiciliar, Moraes afirmou que a Papudinha oferece atendimento médico adequado ao estado de saúde de Bolsonaro.
Além disso, o ministro disse que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também é um óbice ao deferimento do pedido.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos
atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”,