STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto), integrante do próprio colegiado.

A votação sobre o caso - que corre sob sigilo - foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) foi publicado no Diário de Justiça na última sexta-feira (16).  Segundo o relato de

Dino, a passageira, cuja nome não foi revelado, embarcou “aos gritos” em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer o ministro, que estava em seu assento.

Ela teria dito, por exemplo, que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”, segundo nota divulgada pela assessoria dele à época.  Rebelião “Ressalte-se que a passageira

também gritava frases como “o Dino está aqui”, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo.

A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, diz o texto.  Na ocasião, a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz foi abordada pela Polícia Federal (PF)

ainda antes da decolagem. Ela foi depois indiciada pela corporação e o caso enviado à Procuradoria-Geral da República, que a acusou dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a

segurança do transporte aéreo.  “Acusação coerente na exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada, a classificação do crime e o rol das testemunhas

permitindo à acusada a compreensão da imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de defesa, como exigido por esta suprema corte”, diz a decisão que tornou a passageira ré. 

Impedido por figurar como parte no processo, o próprio Dino não votou no caso. Votaram pelo recebimento da denúncia os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de