Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do ...

Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil.

As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir

o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos. Principais medidas: Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins; Etanol hidratado: alíquotas de

PIS/Pasep e Cofins zeradas; Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável; Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro; Diesel: mecanismo poderá ser

alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado. Nova subvenção ao diesel A medida provisória assinada pelo governo autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores

de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.

O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.