Suspensão da Moratória da Soja pelo Cade preocupa Meio Ambie...

Uma nota em que manifesta preocupação com a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja foi divulgada pelo Ministério do

Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na noite dessa terça-feira (19).  No início desta semana, o Cade anunciou a suspensão da ferramenta de proteção do bioma sob a alegação de investigação de

prática anticompetitiva. Para a pasta do Meio Ambiente, a Moratória da Soja é um importante acordo voluntário entre associações de empresas e sociedade civil, com o apoio do governo, para produção de

soja na Amazônia. De acordo com o MMA, esse é um instrumento pioneiro e reconhecido internacionalmente, com vigência de quase 20 anos.

“A perenidade do acordo indica seu sucesso e a ausência de elementos que possam, por si só, caracterizar um cartel de compra que motive uma medida preventiva”, reforça.

Ao manifestar preocupação com a decisão, a pasta ambiental destacou o princípio de defesa do meio ambiente previsto na Constituição Federal, “inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o

impacto ambiental dos produtos e serviços”, diz. A nota destaca ainda os critérios estabelecidos pelo acordo voluntário para uma produção sustentável de soja no bioma Amazônia, como a utilização