Tombamentos ajudam a proteger comunidades quilombolas

A festa de São Benedito, a igreja local, as reminiscências deixadas pela matriarca estão entre os bens materiais e imateriais que passaram a ser reconhecidos, na última semana, quando a comunidade

quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), se tornou o primeiro quilombo do país tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No local, vivem mais de 400 pessoas, que têm o território urbano reconhecido e esperam pela titulação.  Para uma das diretoras da associação dos moradores, Vânia Lúcia Duarte, de 50 anos, o

reconhecimento ajuda na preservação de uma comunidade já espremida pela especulação imobiliária. “O tombamento é muito importante para a visibilidade e afirmação de nossa luta”, diz Vânia, que sempre

viveu na comunidade.  A Constituição de 1988, no artigo 216, diz que devem ser "tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos".

Uma portaria do governo regulamenta os procedimentos. A novidade sobre o avanço dos tombamentos de comunidades quilombolas foi um dos temas tratados durante das atividades dos últimos três anos feito

pelo Iphan. O atual presidente do instituto, Leandro Grass, explicou, nessa terça-feira (17), que os quilombos que podem solicitar o tombamento constitucional são aqueles que a Fundação Palmares já

certificou. “O tombamento traz um aspecto muito importante porque a política do patrimônio cria uma camada a mais de proteção para essas comunidades”, argumentou.  Além do tombamento da comunidade em

Campo Grande, há outros 23 quilombos na fase de documentação em que os moradores participam apontando o que deveria ser tombado.

Mais 15 casos estão em análise pelos especialistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).