
Uma resolução aprovada na última quarta-feira (25) pela Organização das Nações Unidas reacendeu disputas históricas e políticas sobre o tráfico de africanos escravizados, e as consequências do crime
nos dias atuais. O texto estabelece que os Estados-Membros devem considerar pedidos formais de desculpas por esse passado de violações e contribuir para a criação de um fundo internacional de
reparação. Liderado pela União Africana, o documento teve a concordância de 123 países, incluindo o Brasil. Porém, teve três votos contrários, dos Estados Unidos, Argentina e Israel.
Entre as 52 abstenções, se destacaram os países da União Europeia. No centro do debate estão dois pontos sensíveis, criticados por Estados Unidos e União Europeia: a classificação da escravidão como
o crime mais grave contra a humanidade e a responsabilização histórica a partir de medidas concretas de reparação.
Assembleia Geral da ONU adota resolução para o reconhecimento do tráfico transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade” - Foto: ONU/Divulgação O pior dos crimes?
Na reunião da ONU, União Europeia e Estados Unidos criticaram a ideia de hierarquizar violações aos direitos humanos ao longo da história.
“A afirmação de que alguns crimes contra a humanidade são menos graves do que outros diminui objetivamente o sofrimento de inúmeras vítimas e sobreviventes de outras atrocidades ao longo da história.
Isto não é uma competição”, diz um dos trechos da declaração estadunidense. “Não existe hierarquia legal entre crimes contra a humanidade.
Isso corre o risco de minimizar o dano sofrido por todas as vítimas desses crimes e carece de clareza jurídica crucial para garantir a responsabilização”, disseram os europeus.