TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou há pouco a reativação do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à

reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).  A medida foi tomada após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme

foi determinado pelo ministro na manhã de hoje. Nesta terça (13), o presidente do TSE havia determinado, pela segunda vez, a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo.

A decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da Corte Eleitoral.

A decisão do presidente também determina que o canal só poderá voltar a funcionar em 48 horas. O prazo para reativação está previsto em resoluções do TSE.

“Autorizo a retomada do funcionamento do canal Exército do Lula, após o decurso do intervalo de 48 horas contado da comunicação efetuada nos autos do registro de candidatura”, decidiu.

Na decisão, o ministro disse que a suspensão do canal não se justifica mais após o registro da página no TSE.

Antes do registro, Kassio havia condicionado o funcionamento do canal ao cumprimento da medida.  "A ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição imposta na decisão de 13 de

outubro de 2026. Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a

irregularidade", decidiu o ministro. Nesta terça (13), o presidente do TSE havia determinado, pela segunda vez, a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo.