
A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos ou
campanhas por meio da recomendação de contas de políticos exibidas a usuários nas redes sociais. Os algoritmos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e conteúdos de acordo com
critérios da própria plataforma. Em fevereiro de 2024, o TSE aprovou a Resolução Nº 23.732, que proíbe a recomendação dos perfis dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com exceção
das recomendações por impulsionamento pago. Antes de a regra entrar em vigor neste ano, no último domingo (16), a plataforma X, do trilionário Elon Musk, aliado de Donald Trump, comunicou aos
usuários sobre a mudança, destacando que a recomendação de contas ocorrerá apenas se a pessoa já seguir o perfil do candidato.
A postagem da plataforma X sobre o tema foi republicada pela subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B.
Rogers, que chamou a medida de “censura imposta pelo Brasil”. O TSE afirma que as regras previstas são destinadas à “prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral”.
Procurada para comentar o tema, a assessoria do TSE não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Crítica infundada Especialistas em tecnologia, eleições e direito eleitoral consultados pela Agência Brasil criticaram a acusação da funcionária da Casa Branca como “infundada”, lembrando que a
medida não veta a publicação dos candidatos, apenas proíbe a recomendação algorítmica. O doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Arns Gonzales, membro do Direito à