TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-fun...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em

São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. De acordo com o processo, a trabalhadora foi alvo constante de comentários depreciativos proferidos por seu chefe.

O superior dizia para a operadora que ela “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”.  A ação também relata que o chefe mostrou aos demais funcionários uma foto de uma

pessoa escravizada como se fosse da trabalhadora, além de fazer comentários sobre o cabelo da funcionária e compará-lo com uma “gambiarra”.

Os episódios de racismo foram relatados ao setor de recursos humanos, mas o chefe disse que suas falas “sempre foram de brincadeira”, e não foi punido pela empresa.

A trabalhadora relatou na ação trabalhista que suportava as humilhações porque temia perder o emprego. Ela foi demitida em junho de 2022, sem justa causa.

Julgamento Na primeira instância da Justiça do Trabalho, a Havan foi condenada a indenizar a funcionária em R$ 50 mil, mas a segunda instância reduziu o valor para R$ 30 mil.

Em seguida, o TST manteve condenação e aumentou a indenização para R$ 100 mil. Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Agra Belmonte, afirmou que os episódios de racismo recreativo

humilharam e inferiorizaram a funcionária, que deve ser indenizada por ter sofrido assédio moral. “A falácia de que é só uma brincadeira ou não teve intenção de ofender desconsidera o impacto

devastador que essas condutas têm sobre as vítimas, perpetuando ciclos de exclusão e marginalização”, disse o ministro. Defesa A Agência Brasil entrou em contato com a Havan e aguarda retorno.