União cede terreno para Teresópolis regularizar 10 mil famíl...

O governo federal e a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, assinaram nesta quinta-feira (5) um acordo que transfere um terreno de cerca de 2,8 milhões de metros

quadrados (m2), que estava registrado em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a regularização fundiária que vai titular cerca de 10 mil imóveis residenciais, onde vivem

comunidades com mais de 35 mil habitantes. A gleba - conhecida como Quinta do Lebrão - era um dos maiores conflitos fundiários urbanos do Brasil, que se arrastava desde 2017.

Compromisso "Se a União não vai fazer nada, então passa para alguém fazer alguma coisa. E o nosso compromisso é tentar entregar todos os títulos que nós tivermos condição de entregar, porque não tem

sentido a União ficar com o terreno vazio ou especulando", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o ato, no Palácio do Planalto, que marcou o repasse da área da União para a

prefeitura. "Agora, sim, eu posso dizer que eu sou dono dessa terra. Porque, até então, todo mundo da comunidade tinha esse medo de um dia perder a terra, aparecer um presidente que não tem juízo,

sem amor ao solo que vive [e tomar a terra]", afirmou mestre Bibinho, liderança comunitária da Quinta do Lebrão, que participou da cerimônia no Palácio do Planalto.

O acordo judicial que pôs fim à disputa pela posse da gleba foi assinado ainda no fim do ano passado, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), envolvendo INSS, Secretaria do

Patrimônio da União (SPU) e prefeitura de Teresópolis. E, nesta quinta-feira, o governo federal concluiu a transferência de propriedade ao município.

"Essa era a região mais emblemática que a gente queria resolver. Estamos finalizando a discussão judicial e iniciando o processo de regularização para as famílias", afirmou a ministra da Gestão e