
O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 384,11 milhões em dívidas atrasadas de estados e de municípios. Ao todo, foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de três prefeituras.
Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em janeiro foram os seguintes: Rio Grande do Sul: R$ 250,07 milhões; Rio de Janeiro: R$ 128,67 milhões; Rio Grande do Norte: R$
2,55 milhões. Em relação aos municípios, tiveram a dívida paga pela União as prefeituras de Igatu (CE), com R$ 2,55 milhões; de Paranã (TO), com R$ 214,36 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 65,94 mil.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Acumulado Nos três primeiros meses do ano, o Tesouro quitou R$ 993,80 milhões em débitos em atraso de quatro estados e de quatro municípios. Os dados
acumulados são os seguintes: Rio de Janeiro: R$ 492,85 milhões; Rio Grande do Sul: R$ 389,74 milhões; Rio Grande do Norte: R$ 86,87 milhões; Amapá: R$ 19,55 milhões.
O governo federal cobriu R$ 4,8 milhões em dívidas não honradas por quatro prefeituras: Iguatu (CE), Guanambi (BA), Paranã (TO) e Santanópolis (BA).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo
federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença,
cobrando multa e juros. As dívidas honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela