X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo

Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e mulçumanos.

A postagem foi retirada após a AGU acionar a plataforma extrajudicialmente e comunicar a disseminação de

conteúdo ilegal. A mensagem foi motivada por uma reportagem jornalística que tratava do crime de injúria

racial cometido contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).

Limites de liberdade de expressão O usuário denunciado escreveu que "temos de cortar o mal pela raiz, seja

judeu ou muçulmano”. Pelo entendimento da AGU, a mensagem extrapolou os limites de liberdade de expressão e

não pode servir de salvaguarda para a prática criminosa. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF)

decidiu que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas

postagens ilegais feitas por seus usuários. A responsabilização ocorrerá se as empresas não retirarem do ar o