O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Charon, que investiga um suposto esquema de fraude tributária envolvendo o Grupo Refit, responsável pela antiga Refinaria de Manguinhos. A ação tem como principal alvo o empresário Ricardo Magro, apontado pelas autoridades como responsável por um esquema com débitos estimados em R$ 50 bilhões.
Segundo o g1, os agentes saíram para cumprir 14 mandados de prisão, cinco deles no exterior, e 21 mandados de busca e apreensão. A operação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Até a manhã desta quarta-feira, pelo menos nove pessoas haviam sido presas. Entre os detidos estão Ernesto dos Santos Andrade, tio de Ricardo Magro; Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit; e André Marques, piloto da Copa Truck e amigo do empresário.
Os pais e o avô de Magro também estão entre os alvos da investigação. João Manuel Magro, de 85 anos, Gabriela Andrade Magro, de 77, e Manuel Joaquim Andrade, de 96, vivem em Portugal e tiveram a prisão domiciliar determinada.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ), que apura suspeitas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, as empresas do Grupo Refit acumulam mais de R$ 15 bilhões em dívidas tributárias somente com o estado do Rio de Janeiro. Desse total, aproximadamente R$ 14 bilhões são atribuídos à Refinaria de Manguinhos.
Dono da Refit está foragido desde maio
Ricardo Magro não foi localizado durante a operação. O empresário está foragido desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão preventiva na primeira fase da Operação Sem Refino, conduzida pela Polícia Federal (PF).
Na ocasião, o STF também determinou a inclusão do nome de Magro na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo de cooperação internacional utilizado para localizar pessoas procuradas pela Justiça.
Segundo a investigação, o empresário mora há mais de dez anos nos Estados Unidos e não retorna oficialmente ao Brasil desde 2018.
A Polícia Federal aponta Magro como líder de uma organização criminosa que teria utilizado empresas de fachada, fundos de investimento, holdings e empresas offshore para sonegar impostos, lavar dinheiro e ocultar patrimônio.
Parte dos recursos teria sido enviada a empresas e fundos em Delaware, nos Estados Unidos, nas Bahamas e em Malta. Segundo os investigadores, o dinheiro retornaria ao Brasil com aparência de investimentos ou seria utilizado na compra de imóveis e outros bens.
Refinaria teve funcionamento encerrado
Em 31 de agosto, a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Refit, convertendo um processo de recuperação judicial que se arrastava havia 11 anos.
No início daquele mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já havia revogado a autorização de funcionamento da Refinaria de Manguinhos.
O governo do Rio de Janeiro também havia cassado a inscrição estadual da Refit, impedido 19 empresas ligadas ao grupo de emitir notas fiscais de compra e venda de produtos e encerrado um benefício tributário relacionado às operações da companhia.
As investigações ainda apuram suspeitas de favorecimento do grupo por agentes públicos. Em agosto, a segunda fase da Operação Sem Refino investigou possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais e em contratos envolvendo a empresa e o governo fluminense.
Fonte: Noticias ao Minuto
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