Benefício de Prestação Continuada: quem pode ter o BPC bloqueado?

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa ficar atento às notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão está revisando os cadastros de idosos e pessoas com deficiência que recebem o auxílio e alerta que a falta de atualização das informações pode levar ao bloqueio dos pagamentos.

Em comunicado publicado em 28 de outubro, o INSS esclareceu as regras da revisão, iniciada em agosto, e chamou a atenção para informações incorretas que circulam nas redes sociais e em aplicativos de mensagens.

O instituto explicou que bloqueio, suspensão e cessação não significam a mesma coisa. Na suspensão, o pagamento é interrompido temporariamente e pode ser retomado após a regularização. Já a cessação representa o encerramento do benefício.

Quem pode ter o BPC bloqueado

O bloqueio pode atingir beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que deixaram de atualizar as informações exigidas pelo governo.

O INSS explica que, no programa de revisão, os bloqueios atingem pessoas sem inscrição no CadÚnico ou que estão há 48 meses sem atualizar seus dados. As regras de qualificação cadastral também preveem notificações para famílias com informações desatualizadas há mais de dois anos.

Quem for convocado deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município para regularizar a situação.

Como consultar se o BPC está em revisão

A consulta pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Para verificar se o CPF consta na lista de revisão, não é necessário informar login e senha.

As notificações podem chegar pelo extrato bancário, SMS, aplicativo Meu INSS ou ligação da Central 135.

O que fazer se o pagamento for bloqueado

O beneficiário pode entrar em contato com a Central 135 ou comparecer a uma agência da Previdência Social para informar que vai regularizar o cadastro.

Segundo o INSS, “o desbloqueio do pagamento do BPC ocorre em até 72 horas a partir da ligação para a Central 135 ou do comparecimento a uma Agência da Previdência para ser atendido”.

Após comunicar que fará a regularização, o beneficiário tem 30 dias para atualizar as informações no CadÚnico. Caso não cumpra o prazo, poderá sofrer uma nova interrupção do pagamento.

É preciso fazer biometria para continuar recebendo?

O INSS também esclareceu informações que circulam na internet sobre uma suposta obrigação de apresentar documento com biometria até 20 de novembro.

Em nota publicada em 27 de outubro, o instituto afirmou que “são falsas as informações divulgadas na internet de que os beneficiários precisam providenciar documento com biometria até 20 de novembro para não ter o benefício bloqueado”.

A exigência biométrica está sendo implantada gradualmente. Para quem já recebe o BPC, o governo consulta automaticamente as bases oficiais e convoca apenas os beneficiários que precisam regularizar o registro.

De acordo com as regras atualizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 4 de novembro, quem receber uma notificação para cadastrar a biometria terá 90 dias para cumprir a exigência.

Pessoas com 80 anos ou mais estão entre os grupos que podem ser dispensados do procedimento, conforme as condições previstas na regulamentação.

Quem tem direito ao BPC?

O benefício garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios de baixa renda.

Para ter direito, a renda familiar mensal por pessoa deve ser de até um quarto do salário mínimo, consideradas as regras legais de cálculo.

O BPC não exige contribuições anteriores ao INSS, não é aposentadoria e não dá direito ao 13º salário.

O pedido é gratuito e pode ser feito pelo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.