Câmara aprova lei que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto segue agora para sanção presidencial e, quando sancionado, modificará a Lei 11.794/2008, que regula o uso científico de animais.
📌 Principais pontos da nova lei
✔ Proibição total: Nenhum teste em animais poderá ser usado para comprovar segurança, eficácia ou perigo de ingredientes ou produtos cosméticos.
✔ Exceções: Apenas se os testes forem exigidos por regulamentações não cosméticas (como fármacos ou químicos industriais).
✔ Rotulagem proibida: Empresas que usarem dados de testes antigos em animais não poderão usar selos como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”.
✔ Validade de testes passados: Produtos testados em animais antes da lei continuarão sendo vendidos.
🔬 Métodos alternativos ganham força
O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), destacou que o Brasil está alinhado com as tendências éticas e científicas globais:
“Métodos substitutivos, como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos e culturas celulares, são mais eficazes e evitam sofrimento animal.”
🌍 Brasil segue tendência mundial
A medida coloca o país ao lado de nações como União Europeia, Índia e Nova Zelândia, que já baniram testes em animais para cosméticos. A indústria terá que adotar tecnologias alternativas, impulsionando inovação e consumo consciente.
📢 Próximos passos: O projeto aguarda sanção do presidente Lula para virar lei.
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