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Moraes convoca Malafaia após acusação da PGR em processo envolvendo o comandante do Exército

Moraes convoca Malafaia após acusação da PGR em processo envolvendo o comandante do Exército

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, convocou o pastor Silas Malafaia a apresentar sua defesa em um prazo de 15 dias em uma ação penal que o acusa de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Paiva. A denúncia foi formulada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e se originou de uma representação feita pelo próprio comandante da Força.

O caso está relacionado a declarações proferidas por Malafaia durante uma manifestação bolsonarista que ocorreu em abril de 2025, na avenida Paulista, convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso, para pressionar por anistia aos golpistas. Durante o evento, o pastor fez críticas severas ao Alto Comando do Exército, com um discurso repleto de xingamentos e acusações. Ele questionou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição.”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que as declarações de Malafaia afetaram diretamente a honra e o decoro dos membros do Alto Comando, incluindo o comandante do Exército. Gonet destacou que, além das ofensas, Malafaia acusou falsamente os generais de prevaricação e ampliou o alcance de suas declarações ao divulgá-las nas redes sociais, onde a publicação alcançou mais de 300 mil visualizações.

A denúncia foi encaminhada ao gabinete de Moraes com o argumento de que há uma “estrita conexão entre as condutas denunciadas” e os inquéritos sobre fake news e milícias digitais, que investigam a atuação de redes de desinformação e articulações golpistas ligadas ao bolsonarismo. Mesmo durante o recesso do Judiciário, Moraes determinou, em 20 de dezembro, a notificação do pastor, que recebeu a intimação três dias depois.

Malafaia, por sua vez, reagiu à denúncia com novos ataques às instituições e aos responsáveis pelo processo. Ele nega ter cometido qualquer crime, afirma que não mencionou o nome de Tomás Paiva e questiona a competência do STF para julgar o caso. “Eu não tenho prerrogativa de função, que me mandasse, então, para a primeira instância”, declarou. O pastor também se posicionou como vítima de perseguição política e criticou a inclusão do caso nos inquéritos sobre a atuação digital do bolsonarismo, afirmando que “isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião”.

Em outra manifestação pública, Malafaia atacou pessoalmente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusando-o de ser “capacho subserviente” a Moraes e envergonhar o Ministério Público Federal.

O episódio ocorre em um contexto mais amplo de tensão entre lideranças bolsonaristas, setores das Forças Armadas e o Judiciário, intensificado após a tentativa de golpe que resultou nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. Jair Bolsonaro, que convocou a manifestação em que Malafaia discursou, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está detido desde novembro.

A retórica agressiva de Malafaia contra militares de alta patente não é nova. O pastor já teve embates públicos com o senador Hamilton Mourão, general da reserva e ex-vice-presidente da República, a quem dirigiu novos insultos após ser criticado por suas declarações contra o Alto Comando do Exército.

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