Camapuã Institui Procuradoria Especial da Mulher por Proposta da Vereadora Dayane Fernandes

A Câmara Municipal de Camapuã aprovou, na última segunda-feira (25), a criação da Procuradoria Especial da Mulher, proposta pela vereadora Dayane Fernandes. A nova estrutura visa promover igualdade de gênero, combater a violência contra mulheres e fiscalizar políticas públicas municipais direcionadas aos direitos femininos.

📌 Objetivos da Procuradoria:

• Oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento de denúncias;

• Fiscalizar programas municipais relacionados aos direitos das mulheres;

• Realizar campanhas educativas e audiências públicas;

  

• Atuar em conformidade com a Lei Maria da Penha.

👩‍💼 Funcionamento e Estrutura:

• Será conduzida por uma vereadora eleita (mandato de 2 anos, com possibilidade de recondução);

• Contará com apoio de servidores da Câmara ou colaboradores externos;

• Atuará de forma transversal com órgãos de assistência social e segurança.

🌟 Impacto no Município:

• Fortalecimento do combate à violência de gênero;

• Criação de canal dedicado para demandas femininas;

• Promoção de políticas públicas para empoderamento feminino.

💬 Declaração da Vereadora:

“A Procuradoria é um avanço para garantirmos que as mulheres de Camapuã tenham voz, proteção e oportunidades iguais.” – Dayane Fernandes.

📍 Próximos Passos:

• Eleição da procuradora entre as vereadoras;

• Estruturação da equipe e planejamento de ações;

• Lançamento de campanhas educativas ainda em 2025.