Procon realiza fiscalização de fórmulas infantis da Nestlé em Campo Grande
Procon realiza fiscalização de fórmulas infantis da Nestlé em Campo Grande
O Procon Municipal de Campo Grande deu início a uma operação de fiscalização em farmácias e supermercados nesta semana, com o objetivo de assegurar a retirada imediata de lotes de fórmulas infantis da Nestlé que estão proibidos de venda. A suspensão foi determinada pela Anvisa devido a um risco de contaminação por cereulide, uma toxina gerada pela bactéria Bacillus cereus.
A proibição impacta produtos das linhas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Comfort, Nan Sensitive e Alfamino. Os consumidores que compraram itens desses lotes suspensos têm o direito à troca por um lote seguro ou ao reembolso total. É importante ressaltar que a suspensão é uma medida preventiva, e até o momento não há registros de intoxicação no Brasil.
A ação está em conformidade com a Resolução nº 32/2026 da Anvisa, que proíbe a comercialização e o uso de produtos específicos após a identificação do risco de contaminação. A substância em questão pode causar sintomas sérios, como vômitos persistentes, diarreia e, em casos mais graves, afetar o sistema neurológico de bebês e crianças pequenas.
Os fiscais do Procon estão percorrendo as sete regiões da capital para garantir que os produtos afetados pela suspensão sejam retirados das prateleiras. A continuação da venda após a determinação da Anvisa é considerada uma infração grave ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo José Costa Neto, superintendente do Procon Municipal, a segurança da população, especialmente de grupos vulneráveis como os bebês, é a prioridade máxima.
O Procon aconselha que as famílias que adquiriram os produtos suspensos parem de utilizá-los imediatamente. Para verificar se um produto faz parte dos lotes suspensos, os consumidores devem conferir o número do lote no rótulo e compará-lo com a lista disponibilizada pela Anvisa. Caso encontrem algum item ainda à venda, devem denunciar pelo telefone 156, opção 6.
A Anvisa esclareceu que a suspensão é uma ação preventiva e que não há registros de intoxicação no Brasil. O recall dos produtos foi iniciado de forma voluntária pela Nestlé após a detecção da toxina em um ingrediente fornecido por terceiros, em uma fábrica na Holanda, o que resultou em um recall envolvendo mais de 30 países.
FAQ
O que motivou a fiscalização do Procon em Campo Grande?
A fiscalização foi motivada pela determinação da Anvisa de suspender a venda de lotes de fórmulas infantis da Nestlé devido ao risco de contaminação por cereulide.
Quais produtos da Nestlé estão incluídos na proibição?
Os produtos incluídos na proibição são das linhas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Comfort, Nan Sensitive e Alfamino.
Os consumidores têm direito a algum tipo de compensação?
Sim, os consumidores que adquiriram os produtos suspensos têm direito à troca por um lote seguro ou ao reembolso do valor pago.
A suspensão dos produtos é uma medida preventiva?
Sim, a suspensão é uma medida preventiva e até o momento não há registros de intoxicação no Brasil.
O que pode causar a toxina cereulide?
A toxina cereulide, produzida pela bactéria Bacillus cereus, pode causar vômitos persistentes, diarreia e, em casos mais graves, afetar o sistema neurológico, especialmente em bebês e crianças pequenas.
Como o Procon está atuando na fiscalização?
O Procon está percorrendo farmácias e supermercados nas sete regiões da capital para garantir a retirada dos produtos proibidos das prateleiras.
O que acontece se um comerciante continuar vendendo os produtos suspensos?
A venda dos produtos após a determinação da Anvisa é considerada uma infração grave ao Código de Defesa do Consumidor, e o comerciante estará sujeito a penalidades.
Como os consumidores podem identificar se o produto faz parte dos lotes suspensos?
Os consumidores devem conferir o número do lote no rótulo e compará-lo com a lista divulgada pela Anvisa.
O que os consumidores devem fazer se encontrarem os produtos ainda à venda?
Se encontrarem os produtos ainda à venda, os consumidores devem denunciar pelo telefone 156, opção 6.
O recall dos produtos foi uma iniciativa da Nestlé?
Sim, o recall foi iniciado de forma voluntária pela Nestlé após a identificação da toxina em um ingrediente fornecido por terceiros.
